O novo ECA Digital atualiza regras de segurança, privacidade e responsabilidade online, impondo deveres a pais, escolas e ...

Mais de 100 anos depois da sua morte, a vida e obra de Eça de Queiroz continua a suscitar debates acalorados. Contudo, por estes dias, não é a vida do autor de Os Maias que tem sido tema de conversa, ...

Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos. Instituído pela Lei Federal nº 8.069, em 13 de julho de 1990, o ECA é um marco legal que regula os direitos humanos ...

ECA Digital traz medidas como verificação de idade, supervisão parental e punições para plataformas, com multas de até R$ 50 ...

Nessa quarta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal 15.211/2025, que determina novas regras para a proteção da integridade de crianças e adolescentes no ambiente da ...

internet pode ser incrível, mas também pode ser perigosa. Esse espaço que você não só consome conteúdo, mas também produz, é um espaço público e precisa de regras — especialmente, quando esse espaço ...

É sócio co-fundador do Pimentel, Helito & Razuk Advogados (PHR Advogados) com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões, ex-membro assessor do Tribunal de Ética da OAB-SP e ex-professor ...

Às vezes, a actualidade dos vivos anda tão interessante que uma pessoa dá por si mais empolgada com as notícias dos mortos. Na verdade, é talvez esse o segredo do fascínio das histórias de vampiros – ...

Aguiar-Branco tece elogios a Eça de Queiroz, que, no fundo, foi "um reformista" com uma capacidade "única" de olhar para Portugal. "Há críticas que só aceitamos quando são feitas pelos nossos. Há ...

Aprovação de ECA digital é passo importante, mas será necessária vigilância para que nova lei seja aplicada na prática ...